Tax Rules

TAX RULES

O TaxRules é um engine de cálculo com regras fiscais atualizadas, que calcula os impostos de qualquer operação fiscal. Pode processar tanto localmente como na nuvem (SaaS). Pode ser incorporado aos seus aplicativos ou funcionar de maneira centralizada disponibilizando os cálculos para ser consumido pelos seus aplicativos. Desenhado para fornecer alta performance, alta disponibilidade e alta escalabilidade, a fim de atender a necessidade de cálculo de grandes quantidades de operações simultaneamente.

 

Com ele você pode validar documentos fiscais recebidos e garantir a correta tributação nos emitidos, em tempo real, sob os parâmetros da legislação vigente. Ele assegura a qualidade dos cadastros dos produtos que impactarão no cálculo dos impostos e consequentemente garante que as informações estejam sempre corretas para a sua devida escrituração no âmbito do SPED. Nesse segmento, a tributação concentrada, que se refere à substituição tributária para o ICMS e o sistema monofásico para o PIS e COFINS, que são as situações mais frequentes e problemáticas, também são facilmente tratadas com o TaxRules.

Regras Fiscais

As regras fiscais são a conversão da base de legislação em uma linguagem lógica do sistema, a qual funciona sob critérios de condições (produto, origem, destino etc.) e consequências (ex.: tipo de imposto, alíquota, MVA, Pautas Fiscais, Benefícios etc.). Essas regras são atualizadas em tempo real e consumidas por meio de componente de software, integrado ao ERP da empresa. Você também pode conferir e editar a lógica dos cálculos bem como criar novas regras, sempre mantendo o histórico das vigências e contando com um processo de aprovação conjunta.

Sustentação do TaxRules

Para a continuidade da solução implementada, contamos com profissionais especializados em classificação fiscal que interpretam todas as características das mercadorias/serviços para o devido enquadramento da NCM, garantindo a correta definição dos impostos e alíquotas aplicáveis e das suas normas reguladoras. Também realizamos o saneamento de cadastros de participantes pois clientes e fornecedores inabilitados na RFB podem expor a sua empresa gerando riscos e, inclusive, impedir a emissão das suas NF-e.

Acompanhamento Legal

Com uma equipe dedicada ao monitoramento da legislação, acompanhamos os Diários Oficiais (Federal, Estaduais e Municipais) das 27 UFs, e selecionamos tudo o que impacta direta ou indiretamente as regras de cálculo (Pautas, Benefícios ou Atributos Fiscais etc.). Após interpretação, atualizamos as regras mantendo todo o histórico e a aprovamos junto ao cliente, que é notificado sobre a atualização da legislação e do novo componente disponível para download. Este serviço pode ser adquirido separadamente por empresas que desejam se manter atualizadas em relação às mudanças legais em seu negócio.

Características do TaxRules

  • Cálculo de Impostos e Retenções automático integrado ao ERP (ICMS, ICMS-ST, IPI, II, PIS, COFINS e ISS);
  • Regras editáveis com histórico de vigências e amparos legais;
  • Monitoramento legal e atualização de regras em tempo real;
  • Tabelas de alíquotas padrão e cadastros fiscais;
  • Mapeamento tributário e saneamento de cadastros (produtos e participantes);
  • Criação de regras próprias e edição de regras existentes;
  • Exibe amparos legais para os cálculos;
  • Detalhamento do cálculo com regras, alíquotas e lógica utilizadas;
  • Componente de alta performance e alta escalabilidade;
  • Pode ser instalado localmente ou acessado via nuvem;
  • API para integração com qualquer aplicativo;
  • Regras utilizam atributos fiscais da legislação, facilitando o seu acompanhamento e a sua manutenção;

Principais Benefícios com a TaxRules

  • Regularização do cadastro de materiais da empresa, com a correta classificação fiscal;
  • Cálculo de imposto fundamentado pela legislação, mais fácil e rápido para manter e atualizar as regras fiscais;
  • Economia de recursos, Otimização de tempo e Redução dos riscos;
  • Captação e Acompanhamento da Legislação necessária;
  • Regras certificadas com parâmetros oficiais da Legislação e facilidade de manutenção das mesmas;
  • Regras constantemente atualizadas sem perda de histórico após final da sua vigência;
  • Redução do risco de multas e autuações, quanto a exposição fiscal.

Metodologia

    1. TIPI – Tabela de Imposto de Produtos Industrializados;
    2. NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;A Metodologia de Trabalho é baseada e utiliza como fonte;
    1. MCM – Manual de Classificação de Mercadorias, onde contem solução de consulta, instrução normativa, solução de divergência, decretos e decisões SRRF. (Superintendência Regional da Receita Federal).

O processo é realizado nas etapas

  • Análises e Pesquisa de informações técnicas. Esse processo visa, a partir da descrição do item, consultar em sites oficiais dos fornecedores, analisando as informações técnicas, funcionalidades e materiais constitutivos para uma correta classificação.
  • Classificação Fiscal. Enquadramos o item na NCM mais adequada conforme dados técnicos coletados na etapa anterior, enquadrando no exato Capitulo, Posição, Sub-Posição e NCM.
  • Padronização das Alíquotas. Após classificação e enquadramento da NCM especifica, esse processo visa inserir as alíquotas de IPI.
  • Revisão. No processo de revisão são repassados conceitos para correta classificação, verificação das alíquotas e filtragem de produtos.
  • Filtragem e Dúvidas. Os itens que não foram viáveis a coleta de informações técnica em sites e/ou fornecedores, são isolados para dúvidas e questionamentos sobre suas funcionalidades, materiais constitutivos e etc.