Atualizações de Fevereiro - Nota Técnica 2020.006 v 1.10

Organizamos o cronograma de NT já publicadas e datas importantes para as empresas atualizarem seus sistemas na comunicação com os ambientes de NFe.

Confira na tabela abaixo as mudanças, datas de liberação na SEFAZ e também da SAP.

NT 2020.006 v1.10

Resumo

Homologação SEFAZ

Produção SEFAZ

Liberação SAP

Baixe a NT

Criação de campos e Regras de Validação

divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação que será obrigatório informar quando o indicador de presença for:

1=Operação presencial;
2=Operação não presencial, pela Internet;
3=Operação não presencial, Teleatendimento;
4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
ou 9=Operação não presencial, outros.

Criação de novos tipos de pagamento:

16=Depósito Bancário,
17=Pagamento Instantâneo (PIX),
18=Transferência bancária, Carteira Digital,
19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual

Bloqueio do uso do tipo de pagamento 99 – outros – apenas em 01/09/2021

01/02/2021:

Regras da versão 1.00 em todas as UF, exceto SV-AN, SP, MG e GO

01/03/2021:

Implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO
Inclusão das regras para verificar o preenchimento do grupo Informações do Intermediador da Transação para modelo 65
Regra para impedir o preenchimento do meio de pagamento como “99 – Outros”, exceto para Nota Fiscal eletrônica Avulsa emitida por Produtor Primário

05/04/2021: