CALENDÁRIO DE NOTAS TÉCNICAS 2021 - AMBIENTES NFe
Organizamos o cronograma de NT já publicadas, datas importantes para as empresas se programarem e atualizarem seu sistema responsável na comunicação com os ambientes de NFe.
Confira na tabela abaixo as mudanças, datas de liberação na SEFAZ e também da SAP.
NT 2016.003 v1.81 (liberação 1)
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Nova tabela de NCM e unidades tributárias de COMEX
exclusão da NCM 3923.30.00
inclusões das NCMs 3923.30.10 e 3923.30.90
conforme Resolução Gecex 93/2020
URL da NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx
20/11/2020
01/01/2021
Sem necessidade de Ajustes da SAP
NT 2016.003 v1.81 (liberação 2)
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Nova tabela de NCM e unidades tributárias de COMEX
inclusão das NCM 8207.19.10 e 8702.19.90
exclusão da NCM 82.07.19.00
conforme Resolução GMC nº 13/2020
URL da NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx
20/11/2020
01/04/2021
Sem necessidade de Ajustes da SAP
NT 2020.006 v1.00 (liberação 1)
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Criação de campos e Regras de Validação
divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação
Criação de novos tipos de pagamento
01/02/2021
05/04/2021
18/02/2021
NT 2020.007 v1.00
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Evento Ator Interessado na NF-e
Com este evento, o emissor da NF-e não precisa aguardar a definição do transportador para gerar sua NF-e. Os dados do Transportador poderá ser informado como evento, após a aprovação da NF-e.
Esta funcionalidade permitirá também que o destinatário, quando responsável pelo transporte, informe os dados do Transportador, vinculando o transportador na operação
Cenários de Redespacho e Subcontratação também podem usar este evento, assim todos os transportadores envolvidos no processo de transporte estarão registrados e vinculados à NF-e
Com este vínculo, todos os Transportadores terão acesso ao XML da NF-e, podem automatizar seus processos, se comunicando diretamente com a SEFAZ.”
01/02/2021
05/04/2021
Sem informações
NT 2020.005 v1.10
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Criação e atualização campos e de Regras de Validação
Impacto para as empresas que utilizam as tags cEAN e cEANTrib para outros códigos de barra que não sejam o GTIN, administrado no Brasil pela GS1
Novo campo para a declaração de importação – tpViaTransp
Mudança de tamanho e formato de alguns campos.
ICMS/ST Desonerado para CST 10 e 90 (operação com Agronegócio)
Apuração de FCP Diferido e FCP efetivo para CST 51
Previsão de redução de base para CST 70 e 90
PIS/ST e COFINS/ST podem fazer parte do total da NF-e ou não.”
01/07/2021
01/09/2021
Em análise
NT 2020.006 v1.00
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Criação de campos e Regras de Validação
Obrigatoriedade do envio de informações sobre o intermediador na operação
bloqueio do uso do tipo de pagamento 99 – outros
01/02/2021
01/09/2021
18/02/2021
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