Reforma Tributária: A modernização da tributação sobre o consumo no Brasil

Depois de passar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, o texto foi para a Sanção do Presidente.

De acordo com a expectativa dos relatores da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, a tendência é não haver vetos ao texto cuja votação foi concluída nesta semana pelo Congresso Nacional. A sanção do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperada até o dia 26 de janeiro de 2025.

O que esperar da reforma tributária?

Espera-se que as empresas tenham menos custos administrativos, mais tempo para se dedicar às suas atividades principais, aumentar a competitividade internacional, com um sistema tributário mais claro e simplificado, com a redução da complexidade atual. 

Durante o período de paralelismo dos tributos, as empresas precisarão realizar revisão de contratos, do modelo de negócio, da engenharia logística e de distribuição, mapeando os riscos das alterações relacionadas aos incentivos e benefícios fiscais existentes. 

Após a conclusão do período de transição, com um sistema mais simples, estejam prontas para a modernização dos processos, estudos sobre a concorrência conquistando maior confiança e entendimento dos investidores do mercado global, formando um ecossistema corporativo mais eficiente, dinâmico, minimizando a evasão fiscal e aumentando arrecadação.

Para isso, vamos entender como tudo vai funcionar:

Depois de entender a trama das novas siglas, vamos acompanhar a transição:

As primeiras mudanças começam em 2026, mas já foi dada a largada, após idas e vindas com reivindicações de alguns setores, a câmara não cedeu e endureceu suas regras para aprovação, a reforma precisa trazer à realidade a transparência e não perder a premissa de sua criação que são simplicidade e inovação, para tanto, alguns ganham, outros nem tanto, diante de tantas mudanças.

Impacto tecnológico

Os impactos no processamento de dados para a aplicação das novas regras, no que tange os layouts que conhecemos atualmente são inevitáveis, todos nós precisamos nos antever e entender o melhor modelo que atende o nosso negócio e com menor impacto nas operações.

A SOLUTIO pode te ajudar neste entendimento.  Entre em contato!

Fonte: Reforma Tributária Regulamentação — Ministério da Fazenda

Por Carla Braga

Head de BPO SOLUTIO